Decreto municipal nº 16.679, de 11 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16679
Ano
2010
Data
11/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/05/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso de bem próprio municipal a Associação dos Moradores da Cháca
ra das Peras, mantenedora da Escola de Educação Infantil Meus Primeiros Pa
ssos.
ra das Peras, mantenedora da Escola de Educação Infantil Meus Primeiros Pa
ssos.
Indexação
Observação
Processo 1006208100/2010 Norma_16679_20100511_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.719, de 26 de março de 2026
Anexos Norma Jurídica