Lei municipal nº 10.891, de 18 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10891
Ano
2010
Data
18/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/05/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria a Coordenação Municipal da Mulher (CMM), do Gabinete do Prefeito (GP)
, no âmbito da Administração Centralizada (AC) do Poder Executivo Municipa
l, estabelece suas finalidades e competências, cria Cargos em Comissão e d
á outras providências.
, no âmbito da Administração Centralizada (AC) do Poder Executivo Municipa
l, estabelece suas finalidades e competências, cria Cargos em Comissão e d
á outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1005432103/2010 Norma_10891_20100518_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.037, de 02 de fevereiro de 2025
Anexos Norma Jurídica