Decreto municipal nº 16.697, de 26 de maio de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16697
Ano
2010
Data
26/05/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/05/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) e da Secret
aria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL), a reda
ção dos incisos I e XX do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereir
o de 1989, e alterações
posteriores, e dá outras providências.
aria Municipal de Coordenação Política e Governança Local (SMCPGL), a reda
ção dos incisos I e XX do artigo 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereir
o de 1989, e alterações
posteriores, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Processo 1005432103/2010 Norma_16697_20100526_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica