Decreto municipal nº 340, de 27 de agosto de 1946 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.715, de 18 de junho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16715
Ano
2010
Data
18/06/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/06/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura da Secretaria Municipal de Educação (SMED), pela inclus
ão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moradas da Hípica (EMEFMH), a
ltera a redação do inc. VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feve
reiro de 1989.
ão da Escola Municipal de Ensino Fundamental Moradas da Hípica (EMEFMH), a
ltera a redação do inc. VIII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de feve
reiro de 1989.
Indexação
Observação
Processo 1027433080/2008
Republicação: DOPA Data: 23/06/2010 Página: 2
Republicação 2: DOPA Data: 24/06/2010 Página: Norma_16715_20100618_1.html
Republicação: DOPA Data: 23/06/2010 Página: 2
Republicação 2: DOPA Data: 24/06/2010 Página: Norma_16715_20100618_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica