Decreto municipal nº 16.725, de 05 de julho de 2010 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.739, de 16 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16739
Ano
2010
Data
16/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiênc
ia.
ia.
Indexação
Observação
Processo 1028193105/2010 Norma_16739_20100716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica