Decreto municipal nº 16.739, de 16 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16739
Ano
2010
Data
16/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a III Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiênc
ia.
ia.
Indexação
Observação
Processo 1028193105/2010 Norma_16739_20100716_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica