Lei municipal nº 10.937, de 27 de julho de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10937
Ano
2010
Data
27/07/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/07/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a letra c do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e
alterações posteriores, extinguindo cargos em comissão e criando cargo em
comissão e funções gratificadas na Administração Centralizada, e inclui in
c. XX no art. 1º da Lei nº
8.689, de 28 de dezembro de 2000, e alterações posteriores, dispondo sobre
alterações posteriores, extinguindo cargos em comissão e criando cargo em
comissão e funções gratificadas na Administração Centralizada, e inclui in
c. XX no art. 1º da Lei nº
8.689, de 28 de dezembro de 2000, e alterações posteriores, dispondo sobre
Indexação
Observação
Processo 1010549099/2009 Norma_10937_20100727_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica