Lei municipal nº 10.959, de 07 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10959
Ano
2010
Data
07/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/10/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui abono salarial aos detentores de cargos de provimento efetivos de
ada do Município de Porto Alegre, estende o abono salarial aos Médicos ser
vidores públicos
municipalizados que desempenham suas atividades em órgãos da SMS e dá outr
as providências.
ada do Município de Porto Alegre, estende o abono salarial aos Médicos ser
vidores públicos
municipalizados que desempenham suas atividades em órgãos da SMS e dá outr
as providências.
Indexação
Observação
Processo 1030599105/2010 Norma_10959_20101007_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 677, de 19 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica