Decreto municipal nº 16.823, de 13 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16823
Ano
2010
Data
13/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera a estrutura organizacional do Gabinete do Prefeito (GP) e da Secret
aria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e os incs. I
ações posteriores.
aria Municipal de Gestão e Acompanhamento Estratégico (SMGAE) e os incs. I
ações posteriores.
Indexação
Observação
Processo 1040052109/2010 Norma_16823_20101013_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica