Lei municipal nº 10.970, de 28 de outubro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10970
Ano
2010
Data
28/10/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/10/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui art. 4º-A na Lei nº 7.770, de 19 de janeiro de 1996, dispondo sobre
upervisores de Campo, Biólogos e Agentes de Combate às Endemias, para o co
mbate à dengue, e prorroga os
contratos temporários em vigência na data da publicação desta Lei dos Supe
rvisores de Campo, Biólogos e Agentes de Combate às Endemias.
upervisores de Campo, Biólogos e Agentes de Combate às Endemias, para o co
mbate à dengue, e prorroga os
contratos temporários em vigência na data da publicação desta Lei dos Supe
rvisores de Campo, Biólogos e Agentes de Combate às Endemias.
Indexação
Observação
Processo 001015902099/2009 Norma_10970_20101028_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 7.770, de 19 de janeiro de 1996
Norma correlata
Lei municipal nº 11.238, de 04 de abril de 2012
Anexos Norma Jurídica