Lei municipal nº 10.973, de 04 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10973
Ano
2010
Data
04/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal do Bairro Bom Jesus no Anexo à Lei nº
10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemor
ativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revo
ga legislação sobre o tema –,
que será realizada na semana que incluir o dia 15 de dezembro.
10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemor
ativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revo
ga legislação sobre o tema –,
que será realizada na semana que incluir o dia 15 de dezembro.
Indexação
Observação
Processo 001045175101/2010 Norma_10973_20101104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica