Lei municipal nº 10.974, de 04 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10974
Ano
2010
Data
04/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
08/11/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana de Conscientização sobre a Psoríase no Anexo à L
ei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas C
omemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza
e revoga legislação sobre o
tema –, que será realizada na última semana de outubro.
ei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas C
omemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza
e revoga legislação sobre o
tema –, que será realizada na última semana de outubro.
Indexação
Observação
Processo 001045177104/2010 Norma_10974_20101104_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica