Decreto municipal nº 18.440, de 25 de outubro de 2013 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 95, de 07 de agosto de 1948 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 12.678, de 10 de fevereiro de 2000 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.856, de 19 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16856
Ano
2010
Data
19/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso da loja nº 73 à Empresa Café e Restaurante Progresso Ltda.,
localizada no próprio municipal denominado Mercado Público Central.
localizada no próprio municipal denominado Mercado Público Central.
Indexação
Observação
Processo 11003835090/2009 Norma_16856_20101119_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica