Decreto municipal nº 16.856, de 19 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16856
Ano
2010
Data
19/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite o uso da loja nº 73 à Empresa Café e Restaurante Progresso Ltda.,
localizada no próprio municipal denominado Mercado Público Central.
localizada no próprio municipal denominado Mercado Público Central.
Indexação
Observação
Processo 11003835090/2009 Norma_16856_20101119_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica