Decreto municipal nº 8.723, de 04 de março de 1986 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 10.988, de 06 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10988
Ano
2010
Data
06/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Combate à Violência no Trânsito no
Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário d
e Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e
organiza e revoga legislação
sobre o tema –, que será realizada na primeira semana do mês de março.
Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário d
e Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e
organiza e revoga legislação
sobre o tema –, que será realizada na primeira semana do mês de março.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica