Lei municipal nº 10.988, de 06 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
10988
Ano
2010
Data
06/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/12/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
4
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Combate à Violência no Trânsito no
Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário d
e Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e
organiza e revoga legislação
sobre o tema –, que será realizada na primeira semana do mês de março.
Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário d
e Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e
organiza e revoga legislação
sobre o tema –, que será realizada na primeira semana do mês de março.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica