Lei municipal nº 11.012, de 14 de dezembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11012
Ano
2010
Data
14/12/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/12/2010
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Cria 1 (uma) função gratificada de Diretor de Escola (1.1.1.6) e 1 (uma) f
unção gratificada de Vice-Diretor de Escola (1.1.1.6) e 1 (uma) função gra
tificada de Vice-Diretor de Escola (1.1.1.5) no item 2 do Anexo II da Lei
nº 6151, de 13 de julho de
1988, e alterações posteriores, a serem lotadas em unidade de ensino da Se
cretaria Municipal de Educação (SMED).
unção gratificada de Vice-Diretor de Escola (1.1.1.6) e 1 (uma) função gra
tificada de Vice-Diretor de Escola (1.1.1.5) no item 2 do Anexo II da Lei
nº 6151, de 13 de julho de
1988, e alterações posteriores, a serem lotadas em unidade de ensino da Se
cretaria Municipal de Educação (SMED).
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 17.009, de 29 de março de 2011
Anexos Norma Jurídica