Decreto municipal nº 17.009, de 29 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17009
Ano
2011
Data
29/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
12/04/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Regulamenta a Lei nº 11.012, de 14 de dezembro de 2010, altera o inc. VIII
trutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação (SMED) pela inc
lusão da Escola Municipal de
Educação Infantil Mamãe Coruja (EMEIMC).
trutura organizacional da Secretaria Municipal de Educação (SMED) pela inc
lusão da Escola Municipal de
Educação Infantil Mamãe Coruja (EMEIMC).
Indexação
Observação
Processo 1014396106/2010 Norma_17009_20110329_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Regulamenta o(a)
Lei municipal nº 11.012, de 14 de dezembro de 2010
Anexos Norma Jurídica