Lei municipal nº 11.036, de 18 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11036
Ano
2011
Data
18/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui arts. 1º-A e 3º-A na Lei nº 7.555, de 19 de dezembro de 1994, dispo
ndo sobre a participação de para-atletas cadeirantes na Maratona de Porto
Alegre e sobre a destinação de percentual da arrecadação total das inscriç
ões nessa Maratona.
ndo sobre a participação de para-atletas cadeirantes na Maratona de Porto
Alegre e sobre a destinação de percentual da arrecadação total das inscriç
ões nessa Maratona.
Indexação
Observação
Processo 1054293103/2010 Norma_11036_20110118_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar municipal nº 1.025, de 11 de dezembro de 2024
Anexos Norma Jurídica