Lei municipal nº 11.043, de 18 de janeiro de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei municipal

Número

11043

Ano

2011

Data

18/01/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

21/01/2011

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

5

Pg. Fim

 

Texto Integral

 

Ementa

Cria 2 (duas) funções gratificadas de Auxiliar Técnico (2.1.1.3) e extingu
e 1 (uma) função gratificada de Chefe de Unidade (1.1.1.6) na letra c do A
nexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alterações posteriore
s, e dá outras providências.

Indexação

Observação

Processo 001101154097/2009 Norma_11043_20110118_1.html

Assuntos

  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica