Decreto municipal nº 16.925, de 25 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16925
Ano
2011
Data
25/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o inc. VI do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 198
9, e a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
9, e a estrutura organizacional da Procuradoria-Geral do Município (PGM).
Indexação
Observação
Processo 001050998102/2010 Norma_16925_20110125_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica