Decreto municipal nº 16.315, de 04 de junho de 2009 não possui Texto Articulado.
Decreto municipal nº 16.931, de 26 de janeiro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16931
Ano
2011
Data
26/01/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/01/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
7
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa de Fiscalização e Monitoramento Urbano Ambiental do Mu
nicípio de Porto alegre e revoga o Decreto nº 15.243, de 4 de julho de 200
6.
nicípio de Porto alegre e revoga o Decreto nº 15.243, de 4 de julho de 200
6.
Indexação
Observação
Processo 1028223063/2006 Norma_16931_20110126_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 15.243, de 04 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica