Decreto municipal nº 15.243, de 04 de julho de 2006
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
15243
Ano
2006
Data
04/07/2006
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
06/07/2006
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
2
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Institui o Programa de Monitoramento Urbano-Ambiental no Município de Port
o Alegre.
o Alegre.
Indexação
Observação
Processo 1028223063/2006 Norma_15243_20060704_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 10.898, de 13 de janeiro de 1994
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 16.931, de 26 de janeiro de 2011
Anexos Norma Jurídica