Decreto municipal nº 10.898, de 13 de janeiro de 1994
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
10898
Ano
1994
Data
13/01/1994
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/01/1994
Veículo de Publicação
DO
Data Fim Vigência
Pg. Início
42
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
INSTITUI O PROGRAMA DE AREAS DE RISCO
Indexação
CALAMIDADE PUBLICA OCUPACAO DO SOLO PROGRAMA AREAS DE RISCO
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 11.279, de 29 de junho de 1995
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 14.840, de 31 de março de 2005
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 15.243, de 04 de julho de 2006
Anexos Norma Jurídica