Decreto municipal nº 17.005, de 22 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17005
Ano
2011
Data
22/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
15
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Decreto nº 16.979, de 1º de março de 2011, que fixa as Datas de P
asse Livre no ano de 2011, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de d
ezembro de 1995; alterando a data de passe livre referente às Eleições dos
de
abril.
asse Livre no ano de 2011, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de d
ezembro de 1995; alterando a data de passe livre referente às Eleições dos
de
abril.
Indexação
Observação
Processo 8001523112/2011 Norma_17005_20110322_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica