Decreto municipal nº 16.979, de 01 de março de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16979
Ano
2011
Data
01/03/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
04/03/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
5
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Fixa as datas de 6 de março, 27 de março, 1º de maio, 6 de agosto, 7 de
setembro e 25 de dezembro, todas em 2011, como Dias de Passe Livre, com ba
se na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995.
setembro e 25 de dezembro, todas em 2011, como Dias de Passe Livre, com ba
se na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995.
Indexação
Observação
Processo 8000877115/2011 Norma_16979_20110301_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.005, de 22 de março de 2011
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.096, de 01 de junho de 2011
Anexos Norma Jurídica