Decreto municipal nº 17.096, de 01 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17096
Ano
2011
Data
01/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o inc. IV e acrescenta inc. VII ao art. 1º do Decreto nº 16.979, de 1º de março de 2011, alterado pelo Decreto nº 17.005, de 22 de março de 2011, que fixa as Datas de Passe Livre no ano de 2011, com base na Lei Complementar nº 362, de 28 de dezembro de 1995, excluindo o dia 6 de agosto e incluindo, em substituição, as datas de 18 de junho e 13 de agosto, do corrente ano.
Indexação
Passe Livre;
2011;
2011;
Observação
Processo 8001523112/2011 Norma_17096_20110601_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Transportes e Trânsito
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica