Decreto municipal nº 17.081, de 24 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17081
Ano
2011
Data
24/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
07/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a criação da Comissão de Gerenciamento e Planejamento Energético Municipal (CGPEM), conforme preveem os incs. IV e V do art. 18 da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999 – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
Indexação
Comissão de Gerenciamento e Planejamento Energético Municipal (CGPEM);
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA);
Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA);
Observação
Processo 2071333118/2011 Norma_17081_20110524_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Norma correlata
Lei Complementar municipal nº 434, de 01 de dezembro de 1999
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 18.448, de 06 de novembro de 2013
Anexos Norma Jurídica