Decreto municipal nº 18.448, de 06 de novembro de 2013
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
18448
Ano
2013
Data
06/11/2013
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
11/11/2013
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera os incs. I e II do art. 4º, o “caput” e o parágrafo único do art. 6
º e os arts. 7º e 10, e inclui inc. XII ao art. 4º, todos do Decreto nº 17
.081, de 24 de maio de 2011 – que dispõe sobre a criação da Comissão de Ge
renciamento e Planejamento
Energético Municipal (CGPEM), conforme preveem os incs. IV e V do art. 18
da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, Plano Diretor de De
senvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
º e os arts. 7º e 10, e inclui inc. XII ao art. 4º, todos do Decreto nº 17
.081, de 24 de maio de 2011 – que dispõe sobre a criação da Comissão de Ge
renciamento e Planejamento
Energético Municipal (CGPEM), conforme preveem os incs. IV e V do art. 18
da Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, Plano Diretor de De
senvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA).
Indexação
Comissão de Gerenciamento e Planejamento Energético Municipal (CGPEM) Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA) Altera Decreto
Observação
Processo 001.029761.13.1/2013 Norma_18448_20131106_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.913, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica