Decreto municipal nº 17.088, de 26 de maio de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17088
Ano
2011
Data
26/05/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Permite à Associação de Artesãos Porto Alegre Solidária (ASPOSOL), o uso d
e área de loja no segundo pavimento do Mercado Público Central.
e área de loja no segundo pavimento do Mercado Público Central.
Indexação
Observação
Processo 11000068101/2010 Norma_17088_20110526_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica