Lei municipal nº 11.081, de 10 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11081
Ano
2011
Data
10/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia de Conscientização sobre a Cardiopatia Congênita no
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e
sobre o tema –, e alterações posteriores, no dia 12 de junho.
de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e
sobre o tema –, e alterações posteriores, no dia 12 de junho.
Indexação
Observação
Processo 1023870117/2011 Norma_11081_20110610_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica