Decreto municipal nº 17.104, de 16 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17104
Ano
2011
Data
16/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera a estrutura organizacional da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e a redação do inc. XII do art. 2º do Decreto nº 9.391, de 17 de fevereiro de 1989.
Indexação
estrutura organizacional;
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Secretaria Municipal de Saúde (SMS);
Observação
Processo 1014353113/2011 Norma_17104_20110616_1.html
Assuntos
- Administração e Gestão Pública
- Migração do sistema SIREL
- Saúde
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 18.228, de 12 de março de 2013
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.716, de 03 de setembro de 2020
Anexos Norma Jurídica