Decreto municipal nº 17.106, de 16 de junho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17106
Ano
2011
Data
16/06/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/06/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite o uso, a título oneroso, de próprio municipal localizado na Rua Ce
l. Villagran Cabrita, nº 184, Bairro Partenon, a Jayme Baptista Libanio.
l. Villagran Cabrita, nº 184, Bairro Partenon, a Jayme Baptista Libanio.
Indexação
Observação
Processo 1103454101/2010 Norma_17106_20110616_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 23.287, de 19 de maio de 2025
Anexos Norma Jurídica