Lei municipal nº 11.096, de 11 de julho de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11096
Ano
2011
Data
11/07/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Plano Diretor para manutenção e ampliação do Parque de Iluminação Pública do Município de Porto Alegre.
Indexação
Plano Diretor;
Manutenção;
Ampliação;
Parque de Iluminação Pública;
Manutenção;
Ampliação;
Parque de Iluminação Pública;
Observação
Processo 2073168106/2010 Norma_11096_20110711_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Plano diretor e Urbanismo
Normas Relacionadas
Regulamentada pelo(a)
Decreto municipal nº 17.628, de 18 de janeiro de 2012
Anexos Norma Jurídica