Decreto municipal nº 17.200, de 16 de agosto de 2011

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Decreto municipal

Número

17200

Ano

2011

Data

16/08/2011

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Não

Matéria

 

Data de Publicação

24/08/2011

Veículo de Publicação

DOPA Executivo

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

0

Pg. Fim

 

Texto Original

Ementa

Altera o anexo ao Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978, excluindo da relação de árvores declaradas imunes ao corte o vegetal localizado na Rua Dona Eugênia, nº 98.

Indexação

árvores;
imune;
corte vegetal;
Rua Dona Eugênia, nº 98;

Observação

Processo 1006817092/2009 Norma_17200_20110816_1.html

Assuntos

  • Meio Ambiente
  • Migração do sistema SIREL


 

Anexos Norma Jurídica