Decreto municipal nº 17.209, de 23 de agosto de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17209
Ano
2011
Data
23/08/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/08/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).
Indexação
Conferência Municipal;
Políticas Públicas;
Direitos Humanos;
Lésbicas;
Gays;
Bissexuais;
Travestis;
Transexuais;
(LGBT);
Políticas Públicas;
Direitos Humanos;
Lésbicas;
Gays;
Bissexuais;
Travestis;
Transexuais;
(LGBT);
Observação
Processo 1019733119/2011 Norma_17209_20110823_1.html
Assuntos
- Direitos humanos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica