Decreto municipal nº 17.297, de 13 de setembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17297
Ano
2011
Data
13/09/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
19/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Convoca a 1ª Conferência Municipal sobre Transparência e Controle Social (
1ª Consocial).
1ª Consocial).
Indexação
Observação
Processo 1032655118/2011 Norma_17297_20110913_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica