Decreto municipal nº 17.348, de 06 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17348
Ano
2011
Data
06/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/11/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o § 5º e inclui o § 7º no art. 4º do Decreto nº 16.272, de 8 de abr
il de 2009, que estabelece diretriz e regulamenta as atividades de Formaçã
o e Capacitação Profissional, de Educação Continuada e de Educação para a
Qualidade de Vida para
servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal.
il de 2009, que estabelece diretriz e regulamenta as atividades de Formaçã
o e Capacitação Profissional, de Educação Continuada e de Educação para a
Qualidade de Vida para
servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal.
Indexação
Observação
Processo 17348/2011 Norma_17348_20111006_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.550, de 04 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica