Decreto municipal nº 16.272, de 08 de abril de 2009
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
16272
Ano
2009
Data
08/04/2009
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/04/2009
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
3
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Estabelece diretriz e regulamenta as atividades de Formação e Capacitação
Profissional, de Educação Continuada e de Educação para a Qualidade de Vid
a para servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras prov
idências.
Profissional, de Educação Continuada e de Educação para a Qualidade de Vid
a para servidores no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras prov
idências.
Indexação
Observação
Processo 1004997093/2009
Republicação: DOPA Data: 16/06/2009 Página: 2Norma_16272_20090408_1.html
Republicação: DOPA Data: 16/06/2009 Página: 2Norma_16272_20090408_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 4.217, de 27 de outubro de 1970
Revoga integralmente o(a)
Decreto municipal nº 6.977, de 28 de setembro de 1979
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 16.540, de 07 de dezembro de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.348, de 06 de outubro de 2011
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.550, de 04 de julho de 2022
Anexos Norma Jurídica