Lei municipal nº 11.141, de 19 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11141
Ano
2011
Data
19/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
21/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui os Jogos Florais de Porto Alegre no Anexo I à Lei nº 10.903, de 31
de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o
sses calendários e revoga
legislação sobre o tema –, realizados no último final de semana de outubro
de maio de 2010 – que institui o Calendário de Eventos de Porto Alegre e o
sses calendários e revoga
legislação sobre o tema –, realizados no último final de semana de outubro
Indexação
Observação
Processo 1043863116/2011 Norma_11141_20111019_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.903, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica