Lei municipal nº 11.143, de 20 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11143
Ano
2011
Data
20/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão A
rterial no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o C
alendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Port
o Alegre e organiza e revoga
legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, que será realizada na
rterial no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o C
alendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Port
o Alegre e organiza e revoga
legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, que será realizada na
Indexação
Observação
Processo 1044100116/2011 Norma_11143_20111020_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica