Lei municipal nº 11.143, de 20 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11143
Ano
2011
Data
20/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
27/10/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Semana Municipal de Prevenção e Combate à Hipertensão Arterial no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, que será realizada na semana que incluir o dia 26 de abril.
Indexação
Efeméride;
Hipertensão Arterial;
Hipertensão Arterial;
Observação
Processo 1044100116/2011 Norma_11143_20111020_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica