Decreto municipal nº 17.402, de 25 de outubro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17402
Ano
2011
Data
25/10/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
22/11/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Convoca a 1ª Conferência Municipal de Políticas Públicas de Segurança Urbana e Direitos Humanos.
Indexação
Conferência Municipal;
Políticas Públicas;
Segurança Urbana;
Direitos Humanos;
Políticas Públicas;
Segurança Urbana;
Direitos Humanos;
Observação
Norma_17402_20111025_1.html
Processo 1.019716.11.7
Processo 1.019716.11.7
Assuntos
- Direitos humanos
- Migração do sistema SIREL
- Segurança Pública
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.915, de 29 de março de 2023
Anexos Norma Jurídica