Decreto municipal nº 17.531, de 05 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17531
Ano
2011
Data
05/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/12/2011
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Permite à ONG Parceiros Voluntário o uso de área de lojas no segundo pavimento do Mercado Público Central.
Indexação
permissão de uso;
ONG;
Parceiros Voluntário;
Mercado Público;
ONG;
Parceiros Voluntário;
Mercado Público;
Observação
Norma_17531_20111205_1.html
Processo 1.032714.10.6
Processo 1.032714.10.6
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
- Permissão de uso (Próprio municipal)
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 21.285, de 21 de dezembro de 2021
Anexos Norma Jurídica