Lei municipal nº 11.179, de 27 de dezembro de 2011
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11179
Ano
2011
Data
27/12/2011
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
02/01/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Semana Padre Landell de Moura no
Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário d
e Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislaçã
o sobre o tema –, e alterações
posteriores, que ocorrerá de 24 a 30 de setembro.
Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário d
e Datas Comemorativas e de
Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislaçã
o sobre o tema –, e alterações
posteriores, que ocorrerá de 24 a 30 de setembro.
Indexação
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica