Decreto municipal nº 17.619, de 12 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17619
Ano
2012
Data
12/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui a Timbaúva (“Enterolobium contortisiliquum”) situada à Rua Saldanha
to nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
to nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Saldanha da Gama, nº 79
Exclusão d àrvore (Timbaúva) do rol dos vegetais imunes ao corte.
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica