Decreto municipal nº 17.619, de 12 de janeiro de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17619
Ano
2012
Data
12/01/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
18/01/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Exclui a Timbaúva (“Enterolobium contortisiliquum”) situada à Rua Saldanha da Gama, nº 79, do rol dos vegetais declarados imunes ao corte pelo Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978.
Indexação
Rua Saldanha da Gama, nº 79;
Timbaúva;
Enterolobium contortisiliquum;
vegetais declarados imunes ao corte;
Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978;
Timbaúva;
Enterolobium contortisiliquum;
vegetais declarados imunes ao corte;
Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978;
Observação
Assuntos
- Meio Ambiente
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Decreto municipal nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978
Anexos Norma Jurídica