Decreto municipal nº 17.718, de 30 de março de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17718
Ano
2012
Data
30/03/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/04/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental a ser preservado, a Pra
ça da Alfândega e a Av. Sepúlveda, no Município de Porto Alegre, bem como
seus mobiliários urbanos, e proíbe seu uso e qualquer alteração em suas pa
isagens urbanas.
ça da Alfândega e a Av. Sepúlveda, no Município de Porto Alegre, bem como
seus mobiliários urbanos, e proíbe seu uso e qualquer alteração em suas pa
isagens urbanas.
Indexação
Praça da Alfândega. Av. Sepúlveda.
Declaração de Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental a ser preservado,
Observação
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Decreto municipal nº 17.952, de 29 de agosto de 2012
Anexos Norma Jurídica