Decreto municipal nº 19.842, de 02 de outubro de 2017 não possui Texto Articulado.
Lei Complementar municipal nº 772, de 21 de setembro de 2015 não possui Texto Articulado.
Lei municipal nº 11.246, de 04 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11246
Ano
2012
Data
04/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
05/04/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria, na Administração Centralizada do Município de Porto Alegre, 51 (cinq
uenta e um) cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, que passam a integ
rar a letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alt
erações posteriores.
uenta e um) cargos de provimento efetivo de Enfermeiro, que passam a integ
rar a letra a do Anexo I da Lei nº 6.309, de 28 de dezembro de 1988, e alt
erações posteriores.
Indexação
Criação de 51 (cinquenta e um) cargos de provimento efetivo de Enfermeiro.
Observação
Processo 1051343118/2011
Republicação: DOPA Data: 12/04/2012 Página: Norma_11246_20120404_1.html
Republicação: DOPA Data: 12/04/2012 Página: Norma_11246_20120404_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
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Anexos Norma Jurídica