Lei municipal nº 11.265, de 19 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11265
Ano
2012
Data
19/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/04/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Inclui a efeméride Dia Municipal do Ciclista e de Incentivo ao Uso da Bicicleta como Meio de Transporte no Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, no dia 25 de fevereiro.
Indexação
Dia Municipal do Ciclista
Bicicleta
Bicicleta
Observação
Processo 1016796128/2012 Norma_11265_20120419_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica