Lei municipal nº 11.268, de 25 de abril de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11268
Ano
2012
Data
25/04/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
30/04/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Declara de utilidade pública a Colônia de Pescadores Z-5 Ernesto Alves.
Indexação
Colônia de Pescadores Z-5 Ernesto Alves.
Observação
Processo 1016798120/2012 Norma_11268_20120425_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei municipal nº 2.926, de 12 de julho de 1966
Anexos Norma Jurídica