Decreto municipal nº 17.781, de 07 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto municipal
Número
17781
Ano
2012
Data
07/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
25/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o anexo ao Decreto nº 6.269, de 31 de janeiro de 1978, excluindo da
Indexação
Av. Cel. Marcos, nº 1645.
Exclusão da relação de árvores declaradas imunes ao corte do vegetal denom inado “Tipa –Tipuana Tipu” (“Benth”), localizado na Av. Cel. Marcos, nº 16 45.
Observação
Processo 1028631110/2011 Norma_17781_20120507_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Decreto municipal nº 20.185, de 21 de janeiro de 2019
Anexos Norma Jurídica