Lei municipal nº 11.272, de 09 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11272
Ano
2012
Data
09/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Dia do Cabeleireiro, do Barbeiro, do Esteticista, do Ma
nicure, do Pedicure, do Depilador e do Maquiador no Anexo à Lei nº 10.904,
Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e
nicure, do Pedicure, do Depilador e do Maquiador no Anexo à Lei nº 10.904,
Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e
Indexação
Dia do Cabeleireiro, do Barbeiro, do Esteticista, do Manicure, do Pedicure , do Depilador e do Maquiador. Dia 18 de Janeiro. Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre.
Observação
Processo 1019337124/2012 Norma_11272_20120509_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica