Lei municipal nº 11.279, de 14 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11279
Ano
2012
Data
14/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Altera o Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Cal
endário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto
Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteri
ores, excluindo a efeméride
Dia
da Dona de Casa, no dia 31 de outubro, e incluindo a efeméride Dia Municip
al pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, no dia 25 de novembro.
endário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto
Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteri
ores, excluindo a efeméride
Dia
da Dona de Casa, no dia 31 de outubro, e incluindo a efeméride Dia Municip
al pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, no dia 25 de novembro.
Indexação
Dia da Dona de Casa. Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres. Exclusão do calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Muni cípio de Porto Alegre
Observação
Processo 1019338120/2012
Republicação: DOPA Data: 24/05/2012 Página: Norma_11279_20120514_1.html
Republicação: DOPA Data: 24/05/2012 Página: Norma_11279_20120514_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica