Lei municipal nº 11.279, de 14 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11279
Ano
2012
Data
14/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Altera o Anexo à Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revoga legislação sobre o tema –, e alterações posteriores, excluindo a efeméride Dia da Dona de Casa, no dia 31 de outubro, e incluindo a efeméride Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, no dia 25 de novembro.
Indexação
Dia da Dona de Casa
Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Exclusão
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Dia Municipal pela Eliminação da Violência contra as Mulheres
Exclusão
Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Porto Alegre
Observação
Processo 1019338120/2012
Republicação: DOPA Data: 24/05/2012 Página: Norma_11279_20120514_1.html
Republicação: DOPA Data: 24/05/2012 Página: Norma_11279_20120514_1.html
Assuntos
- Calendário de Datas Comemorativas
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica