Lei municipal nº 11.282, de 23 de maio de 2012
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei municipal
Número
11282
Ano
2012
Data
23/05/2012
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
29/05/2012
Veículo de Publicação
DOPA Executivo
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Integral
Ementa
Inclui a efeméride Novena de Nossa Senhora Mãe de Deus no Anexo à Lei nº 1
0.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemora
tivas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revog
a legislação sobre o tema –,
e
alterações posteriores, de 23 a 31 de dezembro.
0.904, de 31 de maio de 2010 – que institui o Calendário de Datas Comemora
tivas e de Conscientização do Município de Porto Alegre e organiza e revog
a legislação sobre o tema –,
e
alterações posteriores, de 23 a 31 de dezembro.
Indexação
Novena de Nossa Senhora Mãe de Deus. Calendário de Datas Comemorativas e de Conscientização do Município de Por to Alegre. De 23 a 31 de dezembro.
Observação
Processo 1022812121/2012 Norma_11282_20120523_1.html
Assuntos
- Migração do sistema SIREL
Normas Relacionadas
Altera o(a)
Lei municipal nº 10.904, de 31 de maio de 2010
Anexos Norma Jurídica